Os políticos detentores de cargos públicos e seus familiares até o segundo grau que tiverem patrimônio no exterior não declarado terão de retificar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para fugir do risco de autuação da Receita Federal. O órgão...
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 19, que as empresas enquadradas no regime de substituição tributária têm direito à restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago antecipadamente, quando a base de...
O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário e criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca seguindo os mesmos moldes dele....
Comentários