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Santa Catarina desiste de cobrança antecipada do ICMS

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O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos produtos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta de controle da arrecadação, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será gradativa e deve ser finalizada em junho, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Paulo Eli. A decisão decorre […]

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Crise ensina brasileiro a economizar, diz pesquisa

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A maioria dos brasileiros (72%) mudou a rotina financeira por causa da crise econômica, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Oito em cada dez consumidores pretendem manter os hábitos caso a crise seja resolvida em 2018. Somente 19% garantem não ter feito mudanças. […]

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As moedas virtuais e o seu impacto no Direito de Família e Sucessões

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As moedas virtuais, tais como o Bitcoin e o Eteherium, alcançaram uma grande notoriedade na atualidade e há cada vez mais pessoas que estão investindo nesta nova forma de “armazenamento de capital”. Antes de adentrar nas questões sobre o Direito de Família e Sucessões, objeto deste artigo, é necessário explicar o que são as moedas virtuais um pouco […]