Blog

Fiscalização 2019: RFB define os critérios para acompanhamento especial

Publicado em

O fisco federal, através das Portarias RFB 2176 e 2177 de 2018, estabeleceu os paramentos que serão levados em consideração para submeter a pessoa física ou jurídica ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial. Segundo a Portaria RFB 641/2015, o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes: consiste na análise do comportamento econômico-tributário, por meio do monitoramento da […]

Blog

PROFISSIONAIS LIBERAIS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS). DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA X CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA E NÃO RECOLHIDA

Publicado em

Por determinação expressa contidas nos artigos 12, inciso V, alínea “h”, 21, 28, inciso III, e 30, inciso II, da Lei nº 8.212, de 1991, nos artigos 9º, inciso V, alínea “l”, 199, 199-A, 214, inciso III do caput, entre outros, do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999, […]

Blog

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. QUAIS OS RISCOS?

Publicado em

Durante a crise, diversos setores da economia sofreram forte retração, o que resultou na diminuição dos postos de trabalho. Dentre estes setores, destaca-se a indústria da construção civil, que anos antes gozava de um verdadeiro boom imobiliário. É neste cenário econômico que muitas empresas do ramo da construção civil ajuizaram os respectivos pedidos de recuperação […]