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A importância da Duo diligência tributária nas aquisições corporativas

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Muitos investidores e empresários ao adquirirem um novo negócio, tem a preocupação de analisar os demonstrativos financeiros da empresa negociada para avaliar a possibilidade de investimento. Ao analisarem os demonstrativos financeiras pode ser constatado que a empresa não possui dividas, pelo ao contrário, possui bons indicadores de rentabilidade, liquidez e endividamento. No balanço patrimonial da […]

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Sócios de empresas são obrigados a retirar Pró-labore?

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Um tema que gera muita discussão, principalmente nas sociedades profissionais, é sobre a obrigatoriedade de retiradas mensais de pró-labore por parte dos sócios. O pró-labore caracteriza-se como uma remuneração mensal e fixa de sócios, dirigentes, administradores, diretores ou conselheiros, correspondente à retribuição ao trabalho realizado. Já o lucro nos termos dos artigos: 997, 1.007, 1.008 […]

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Maioria do STF entende pela incidência do ISS sobre operações de softwares

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que incide o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que informou que colocará o tema na pauta da próxima semana (11/11) — a sessão desta quinta será dedicada à cerimônia […]

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Terceirização de representação comercial sem autorização gera justa causa, diz STJ

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Gestão de Negócios em BH, MG

A cessão da atividade de representante comercial para terceiro sem autorização da representada caracteriza justa causa, pois revela desídia no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para afastar o pagamento de indenização por uma cooperativa médica que rompeu contrato […]

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Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago sobre cadastro de chaves do PIX

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Empresas devem esclarecer sobre cadastro automático para a chave Pix sem autorização do consumidor. O Procon-SP notificou o Nubank e a Mercado Pago para pedir explicações sobre a ocorrência de casos de cadastros das chaves do Pix sem a solicitação do cliente e também sobre dificuldades de cancelamento. A decisão foi tomada com base em reclamações de consumidores […]