Entendendo as diferenças entre Assinaturas Digitais e Eletrônicas
Nos últimos anos, a adoção de assinaturas digitais e eletrônicas se tornou essencial para a continuidade dos negócios e a execução de […]
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O STF vai julgar em regime de repercussão geral, o direito de não incluir na base de cálculo do PIS e da […]
A Reforma Tributária de 2023, aprovada pela EC nº 132/2023, somente vai alterar os tributos incidentes sobre o consumo, amplia a base […]
Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023 a Instrução Normativa nº 2.167, que trata da regularização […]
Planejamento sucessório também envolve antecipar-se em relação aos custos tributários atrelados às operações de transferência de direito de propriedade por sucessão, nos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) um pacote econômico composto por medidas tributárias direcionadas a diminuir o estoque […]
A Lei nº 14.148/2021, publicada em 3 de maio de 2021, instituiu o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), […]
A responsabilidade tributária por substituição, é quando se atribui a uma terceira pessoa, a responsabilidade pelo pagamento do imposto. Este terceiro não […]
O Supremo Tribunal Federal definirá se manterá ou derrubará definitivamente a isenção de PIS e Cofins na venda de produtos reciclados. As […]