As questões tributárias são bastante complexas no Brasil. Segundo o IBPT, todos os dias são publicadas mais de 46 novas leis tributárias no País. O resultado desse processo é que 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam, com certeza, a sua empresa faz parte dessa porcentagem. Somos especializados e temos total expertise nas compensações administrativas, nossos […]
Hoje iremos abordar uma questão que sem encontra omissa na atual legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e que acaba gerando controvérsias de aplicação prática: Saber se o valor a titulo de depreciação interfere ou não no cálculo do ganho de capital na venda de ativos no Lucro Presumido. Como se sabe, o […]
Planejar, gerir, analisar são verbos obrigatórios para qualquer empresa e profissional que deseje sucesso. Ao menos, é o que os manuais ensinam. Assim, não seria diferente na senda tributária. Antever os reflexos tributários de uma atividade e escolher aquela que seja menos gravosa no quesito tributário, dentre outros, é não só um dever, mas um […]
Na tarde/noite do dia 13/05/2021 o STF apreciou o tão esperado embargos declaratórios no RE 574.706/PR que definiu a tese de exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS. Como já vínhamos defendendo a um bom tempo em vários artigos nesta plataforma, respeitando por obvio aqueles que pensam de forma diversa, a tese […]
Terminou nesta semana o julgamento do RE 970.821, representativo do Tema 517, no Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia diz respeito à constitucionalidade da cobrança da antecipação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras interestaduais para revenda de contribuintes do Simples Nacional. Ainda em 2019 o julgamento teve início com quatro […]
Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda mais espinhoso para latino-americanos. Nascemos e queremos viver eternamente. Trabalhamos e acumulamos bens, porém a única certeza que temos na vida é que um dia iremos partir. Com […]
Imagine estar completamente realizado por, finalmente, abrir seu negócio com aquele amigo de longa data. Alugar um espaço, hospedar seu site, contratar um software de gestão. Vocês começam a realizar as primeiras vendas. Comemoração. Sentem necessidade de contratar um funcionário ou um prestador de serviços. Crescem. No entanto, ao longo de todo esse caminho, você […]
A ideia cada vez mais difundida de que o Judiciário é o local para onde se corre para ver resolvidos todos os problemas, além de falaciosa, gera na sociedade expectativas que nunca serão atendidas. Mais do que tentar solucionar os impasses que chegam até a Justiça, é necessário ter um olhar para além do que […]
“Um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade”. Foi essa a frase do astronauta Neil Armstrong assim que tocou o solo lunar, marcando a chegada do homem à Lua. Apesar do contexto completamente distinto, ela se encaixa perfeitamente em relação ao disposto na Solução de Consulta DISIT nº 7081/2020, recentemente publicada […]
Na sexta-feira do último dia 5, durante uma assembleia geral da Smiles — controlada da Gol Linhas Aéreas que cuida da operação de milhas —, foi rejeitada uma ação de responsabilidade contra integrantes do seu conselho. O fato de a Gol não ter se declarado impedida de votar causou descontentamento entre os acionistas minoritários da […]