Quer como cidadãos ou como empresários, certamente em mais de uma ocasião, pensamos o seguinte: não seria possível, atuando na mais estrita legalidade, pagar menos para a Receita Federal do Brasil?.
Eu não estou pagando mais impostos do que deveria? Estou utilizando todos os benefícios e incentivos oferecidos pela lei? Por que eu acho sempre tão pesado e inconveniente pagar os meus impostos?
Essas questões talvez fossem bem respondidas se tivéssemos feito no tempo oportuno um planejamento tributário adequado. Entenda um pouco mais sobre essa questão a seguir.
O que é contabilidade tributária?
Se tentarmos definir a contabilidade tributária gerencial, poderíamos dizer que ela tenta prever quais as consequências, do ponto de vista fiscal, terão os comportamentos e decisões que devemos tomar num determinado exercício fiscal econômico para antecipar o montante do imposto que deveremos pagar.
A contabilidade tributária visa, portanto, nossas ações e omissões, o que temos feito ou não em um determinado período de tempo, que determinará o imposto a ser pago.
Claramente nos impostos indiretos, que são os impostos que incidem sobre serviços e produtos como o ICMS, o ISS e o IPI, a legislação deixa muito pouco espaço para o planejamento. Esses, em muitos casos, fornecem apenas possibilidade para os pagamentos e os custos que inevitavelmente envolvem a realização de operações tributáveis.
Já nos impostos diretos, que são os impostos federais, estaduais e municipais que os governos arrecadam sobre o patrimônio, incluindo o imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), há um maior espaço para a empresa se planejar aproveitando os benefícios permitidos pela legislação vigente.
Mas eles contemplam determinadas situações subjetivas do contribuinte através de deduções e de incentivos. São benefícios fiscais que devem ser levados na ponderação das alternativas apresentadas no momento da tomada de decisão. Eles são mais uma variável que não deve ser esquecida, porque o fato de ponderar pode ser a determinação que nos permite desfrutar de alguma margem de manobra.
Um bom planejamento tributário evita problemas de fluxo de caixa
Às vezes, nos surpreende a quantidade de impostos: imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IVA), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Eles integram uma artilharia pesada, mas ordenada, por isso temos a obrigação de saber quando deverão ser pagos. Na maioria das vezes, o não planejamento tributário na hora de pagar esses impostos pode levar a empresa a um dano significativo e causar uma enorme perda para o nosso capital. O planejamento tributário adequado seria impedir ou, pelo menos, amenizar essas situações.
A contabilidade tributária gerencial para a tomada das decisões
O planejamento tributário deve ser usado como uma ferramenta para que as empresas possam aperfeiçoar os seus impostos e se tornas sustentáveis. Através dele é possível:
– Determinar na avaliação de projetos de investimento os possíveis efeitos de impostos com antecedência;
– Considerar alternativas para poupança fiscal em projetos ou operações de investimento a serem realizados;
– Aumentar o retorno dos acionistas;
– Melhorar o fluxo de caixa das empresas, o agendamento com antecedência adequada, o cumprimento das obrigações fiscais e melhorar a sua sustentabilidade.
Entre os fatores que desencadeiam o planejamento tributário estão:
– As alterações permanentes na legislação tributária, forçando as empresas a analisar o seu impacto e buscar estratégias de mitigação imediatas;
– A pressão nas sociedades de gestão para melhorar os resultados da empresa;
– Aplicação de preços nas operações com empresas estrangeiras. As consequências de não fazer o estudo e de não ter documentação de apoio e a rejeição de custos e deduções nessas operações;
– Buscar a melhoria empresarial visando cortar custos e melhorar a rentabilidade e a sustentabilidade.
Como fazer o seu planejamento
Se a sua empresa deseja minimizar a quantidade de impostos a cada ano, então será útil começar a fazer um planejamento fiscal. Não se preocupe: você não precisa ser um contador para tomar algumas decisões fiscais inteligentes. Um pouco de planejamento já é um bom caminho. Confira
Passo 1: inicie um sistema de arquivos
Um sistema de arquivos começa a organizar seus documentos fiscais. Qualquer estratégia de planejamento tributário bem-sucedido requer que você mantenha registros de todas as transações e as receitas que podem afetar seu retorno de impostos. Isso ajuda você a manter o controle de documentos importantes e evitar esquecer transações que ocorreram nos meses anteriores ao da data limite para apresentação de impostos. Para iniciar o planejamento financeiro de modo correto é necessário tem em mãos os dados do IRPJ do ano anterior.
Passo 2: entenda os requisitos para as deduções fiscais
Antes de terminar o ano fiscal, você deve avaliar todas as deduções disponíveis para o IRPJ e os requisitos para aplicá-las. Ao fazer isso de antemão, você pode ser proativo na preparação de um pedido de dedução no final do ano.
Por exemplo, se a sua empresa deseja adquirir um maquinário novo, negocie um empréstimo para pagar pelo novo equipamento. Talvez seja melhor para obter um empréstimo bancário em vez de usar o crédito que a sua empresa tem disponível.
Passo 3: avaliar os créditos fiscais oferecidos
Os créditos tributários oferecem uma oportunidade significativa para poupar dinheiro em impostos sobre o rendimento, pois reduzem sua dívida fiscal. Este tipo de créditos fiscais muda a cada ano com mais frequência do que as deduções. Os empréstimos são frequentemente disponíveis por um tempo limitado e abrangem determinados tipos de despesas que devem ser verificadas pela empresa na hora de fazer o seu planejamento fiscal.
Passo 4: invista
Como a taxa de imposto geral que se aplica a empresas gira em torno de 30%, pode haver empresas que ganham grandes lucros e tributam apenas 5% destes. Da mesma forma, existem indivíduos que optam por administrar seu capital com a aquisição de valores mobiliários ou de fundos de investimentos isentos de imposto de renda em vez de aplicar todo o seu capital na caderneta de poupança. Em qualquer caso, o planejamento tributário ajuda a otimizar a carga tributária das operações realizadas.
Reduzir a carga fiscal é possível dentro do atual quadro legislativo, sem cometer qualquer crime. Por esta razão, é essencial estar ciente da importância do planejamento tributário adequado e notar que a possibilidade de que o que à primeira vista pode parecer um bom investimento, quando se inclui a componente fiscal na decisão, pode-se mostrar não tão interessante.