Uncategorized

Terceirização de representação comercial sem autorização gera justa causa, diz STJ

Publicado em
Gestão de Negócios em BH, MG

A cessão da atividade de representante comercial para terceiro sem autorização da representada caracteriza justa causa, pois revela desídia no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para afastar o pagamento de indenização por uma cooperativa médica que rompeu contrato […]

Blog

Venda subfaturada constitui planejamento tributário abusivo, afirma Carf

Publicado em

Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com a inclusão de pessoa jurídica para subfaturar os preços de venda. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com introdução de pessoa jurídica para […]

Blog

Justiça Estadual proíbe estados de cobrar taxa de incêndio

Publicado em

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 2ª Vara de Feitos Tributários do de Belo Horizonte, reconheceu a inconstitucionalidade da taxa de incêndio que é hoje cobrada por diversos estados, criada com o objetivo de ressarcir o erário do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios. Para o magistrado, a taxa de Segurança Pública, […]

Blog

Venda subfaturada constitui planejamento tributário abusivo, afirma Carf

Publicado em

Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com a inclusão de pessoa jurídica para subfaturar os preços de venda. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com introdução de pessoa jurídica para […]

Blog

CARF: Direito de imagem de atleta profissional não é salário

Publicado em

Direito de imagem de atleta profissional não é salário, assim entendeu a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Carf, ao anular uma autuação fiscal que se baseava no entendimento de que o direito de imagem do atleta não pode ser transferido para Pessoa Jurídica por se tratar de direito personalíssimo. Na ocasião, as […]

Blog

Contabilidade para Médicos e Profissionais da Saúde

Publicado em

[et_pb_section fb_built=”1″ fullwidth=”on” _builder_version=”3.0.106″ custom_padding=”0px||0px|”][et_pb_fullwidth_post_title meta=”off” featured_image=”off” text_color=”light” _builder_version=”3.0.106″ title_font=”Montserrat|500|||||||” title_text_color=”#ffffff” background_color=”#002935″ text_orientation=”right” custom_padding=”30px||30px|” text_shadow_style=”preset3″][/et_pb_fullwidth_post_title][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ background_color=”#f7f7f7″ _builder_version=”3.0.106″][et_pb_row custom_padding=”|10px||10px” _builder_version=”3.0.106″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” box_shadow_style=”preset1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.0.106″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” inline_fonts=”ABeeZee”] Especializados em Contabilidade para Médicos e Profissionais da Saúde em Minas Gerais Profissionais da área de saúde, chegou a hora de diminuir […]