O STF e a tributação de operações sujeitas a ganho de capital e ITCMD
Planejamento sucessório também envolve antecipar-se em relação aos custos tributários atrelados às operações de transferência de direito de propriedade por sucessão, nos […]
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O Supremo Tribunal Federal definirá se manterá ou derrubará definitivamente a isenção de PIS e Cofins na venda de produtos reciclados. As […]
Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos […]
A partir do próximo dia 22, quando entrará em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação […]
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de […]
Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas […]
A “pejotização” (contratação de funcionários por meio de empresas das quais são donos) não é forma de burlar a legislação trabalhista se […]
Não é de hoje que a classe médica vem recebendo especial atenção da Receita Federal. Exemplos não faltam. Entre plantões, atendimento de […]
Hoje trataremos do tema que toca um ponto central da jurisprudência do Carf: o limite entre o que é e o que não é planejamento tributário. […]
Contabilidade para Médicos e Profissionais da Saúde em Minas Gerais Profissionais da área de saúde, chegou a hora de diminuir suas […]