Exclusão da base do PIS e Cofins das receitas de locação – STF
O STF vai julgar em regime de repercussão geral, o direito de não incluir na base de cálculo do PIS e da […]
O STF vai julgar em regime de repercussão geral, o direito de não incluir na base de cálculo do PIS e da […]
Este texto analisa o tratamento tributário diferenciado de juros como rendimentos de capital, explorando as implicações práticas da Solução de Consulta da […]
Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023 a Instrução Normativa nº 2.167, que trata da regularização […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações […]
Problema e oportunidade normalmente convivem simultaneamente. Esse é um dos pilares do empreendedorismo. O que é preciso ao empresário, ao contribuinte, é […]
A mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, beneficiando o contribuinte em caso de […]
Não há interesse público e motivo social relevante para justificar o afastamento do vínculo de emprego de trabalhadores de salões de beleza […]
Explicaremos porque a Receita Federal passou a admitir créditos de PIS e COFINS nos gastos do transporte despendido por uma empresa para […]
A grande dificuldade de qualquer reforma é agradar gregos e troianos. Se aumenta a carga, o que é insuportável no Brasil, o […]
Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo […]